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A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória
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Q2445643
Teclas de Atalhos
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A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória
A
sofre aumento de um terço se o réu for reincidente.
B
pode ter como termo inicial prazo anterior à denúncia.
C
regula-se pela pena máxima do delito.
D
regula-se pela pena da sentença, desconsiderando-se a reincidência.
E
considera o total da pena aplicada na sentença, inclusive com a causa de aumento do crime continuado.