A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código...

Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.

Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.

A calúnia contra os mortos não é punível.