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Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acob...
Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.
Nessa situação hipotética, conforme a teoria da culpabilidade adotada pelo ordenamento jurídico penal brasileiro, o fato será
A
culpável se demonstrado o dolo ou a culpa do agente, principais elementos da culpabilidade.
B
considerado culpável se o agente, ao tempo do crime, tiver agido sob influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.
C
culpável se demonstrada a ilicitude da conduta do agente, elemento intrínseco da culpabilidade.
D
culpável se o agente, ao tempo do crime, fosse imputável, detivesse potencial consciência da ilicitude e não lhe fosse exigido outro comportamento.
E
considerado culpável se o agente tiver atuado sem a consciência da ilicitude do fato, sem que lhe fosse possível ter ou atingir esse conhecimento.