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Q2585006
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito às excludentes de ilicitude e à imputabilidade, assinale a opção correta.
A
Não responde por excesso doloso o agente que age em legítima defesa ou estrito cumprimento do dever legal.
B
É isento de pena o agente que, por doença mental ao tempo da ação, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
C
Descaracteriza a legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.
D
Sendo razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado no estado de necessidade, a pena será agravada.
E
O agente que tem o dever legal de enfrentar o perigo não pode alegar estado de necessidade.