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Sobre o sujeito da infração penal, tem-se que
Sobre o sujeito da infração penal, tem-se que
A
nos denominados crimes vagos, não se faz possível determinar o sujeito passivo.
B
a pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo nos crimes contra o sistema financeiro, tendo em vista a regulamentação legal.
C
os crimes de concurso necessário são aqueles que necessitam da participação de mais de um autor, todos imputáveis.
D
sujeito passivo do crime e prejudicado pelo crime sempre se reúnem na mesma pessoa.