Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece-lhe proprina para incentivá-lo a praticar ato administrativo em seu favor. Temos, na situação- problema apresentada, segundo o Código Penal Brasileiro, Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece-lhe proprina para incentivá-lo a praticar ato administrativo em seu favor. Temos, na situação- problema apresentada, segundo o Código Penal Brasileiro,

Carlos, acreditando que João é funcionário público...

Q259853

Ano: 2007

Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF

Prova: ESAF - TCE GO - Procurador do Ministério Público - 2007

Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece-lhe proprina para incentivá-lo a praticar ato administrativo em seu favor. Temos, na situação- problema apresentada, segundo o Código Penal Brasileiro,

erro de tipo.

delito putativo por erro de tipo.

excludente de culpabilidade.

aberratio ictus.

error in eligendo.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro