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O crime de extorsão mediante sequestro
O crime de extorsão mediante sequestro
A
configura-se ainda que a restrição da liberdade não tenha por fim a obtenção de vantagem como preço do resgate.
B
tem pena reduzida para o coautor que denunciar o fato à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado.
C
apenas se consuma quando a restrição de liberdade perdura por mais de 24h.
D
é qualificado se cometido contra mulher, gestante, idoso ou criança.
E
é isento de pena se cometido em prejuízo de descendente.