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Questões de Concurso sobre Extorsão mediante sequestro
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João, maior e capaz, agindo de forma dolosa, sequestrou Maria, empresária de sucesso que conta com cinquenta anos de idade, com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como preço do resgate. Contudo, logo após ingressar no cativeiro, na primeira hora da conduta delitiva, a ofendida logrou se evadir, suportando, em razão dos eventos, lesões corporais de natureza leve.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
A
extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada.
B
extorsão mediante sequestro, na modalidade simples.
C
sequestro, na modalidade qualificada.
D
extorsão, na modalidade qualificada.
E
extorsão, na modalidade simples.
Após trabalhar durante três anos como caseiro de José, que conta com 62 anos de idade, Fábio, conhecedor dessa premissa, sequestrou-o com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como preço do resgate.
Registre-se que a família da vítima, residente e domiciliada no interior do Estado de Goiás, goza de ótima condição financeira e efetuou o pagamento almejado por Fábio, de forma que, em 12 horas, houve a liberação da vítima, sem qualquer ferimento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio responderá pelo crime de
A
extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada.
B
extorsão mediante sequestro, na modalidade simples.
C
extorsão indireta, na modalidade simples.
D
extorsão, na modalidade qualificada.
E
extorsão, na modalidade simples.
Durante um dia de folga, um grupo de quatro pessoas decidiu sequestrar um empresário em um estacionamento, com o objetivo de extorquir dinheiro de sua família como resgate. Após o sequestro, a vítima foi mantida em cativeiro por 48 horas. Além disso, o empresário tinha 62 anos.
Com base no art. 159 do Código Penal, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a pena aplicável aos envolvidos nesse caso?
A
A pena para os criminosos será de reclusão de oito a quinze anos, pois o sequestro foi realizado por um grupo.
B
Como o sequestro durou mais de 24 horas, a pena será de reclusão, de doze a vinte anos.
C
Considerando que a vítima tinha mais de 60 anos, a pena aplicável será de reclusão, de oito a quinze anos.
D
A pena será de reclusão, de oito a quinze anos, pois não há agravantes, já que a vítima não era menor de idade.
E
Considerando que o crime foi cometido por uma quadrilha, a pena aplicada será de reclusão, de dez a quinze anos.
Joaquim dirigia-se a uma agência bancária para sacar o valor de sua aposentadoria. Todavia, às 10h, ao se aproximar do estabelecimento, foi abordado por Gilson que, com emprego de arma de fogo, ordenou que Joaquim entrasse em seu carro.
Em seguida, Gilson conduziu o veículo até um motel e, mediante ameaça de morte, exigiu que a vítima transferisse valores para a conta bancária de Gilson, por meio de operações via PIX e TED, sendo certo que houve restrição da liberdade da vítima por tempo relevante, condição necessária para obtenção da vantagem de R$ 12.000,00 (doze mil reais) efetivamente auferida em desfavor de Joaquim, após o que Gilson liberou a vítima.
Diante do cenário descrito, assinale a opção que indica o(s) crime(s) praticados por Gilson.
A
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo.
B
Extorsão mediante sequestro.
C
Sequestro ou cárcere privado.
D
Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima.
No tocante à parte especial do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
A
Aquele que conduz veículo automotor com número do chassi ou placa de identificação adulterada, devendo ter ciência da adulteração, responde pelo delito de receptação.
B
A pena em caso de furto mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático é aumentada de 1/3 até a metade, se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional e, de 1/3 ao dobro, se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável.
C
Na extorsão mediante sequestro, se o concorrente denunciar o crime à autoridade policial, facilitando a libertação do sequestrado, a pena será reduzida de um a dois terços.
D
Inexiste causa de diminuição da pena pela imputação de prática de contravenção em crime de denunciação caluniosa.
E
Inexiste causa de aumento de pena, se a vítima é menor ou tem diminuída a capacidade de resistência no caso de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação, assim como se a prática decorre de motivo egoístico, torpe ou fútil.
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João, empresário de sucesso, caminhava pela orla de uma determinada praia, ocasião em que veio a ser sequestrado por Caio, que o levou a um distante cativeiro. Em seguida, Caio ligou para a esposa da vítima e exigiu a transferência de R$ 50.000,00, como preço do resgate, o que foi feito. Após 48 horas do início dos eventos, João foi entregue à sua família.
Considerando as disposições do Código Penal, Caio incorrerá nas penas do crime de:
A
extorsão mediante sequestro simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
B
extorsão simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
C
extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada;
D
sequestro, na modalidade qualificada;
E
extorsão mediante sequestro simples.
O crime de extorsão mediante sequestro, que se configura pela conduta de “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate”, possui figuras típicas qualificadas no Código Penal. Entretanto, a princípio, um indivíduo praticará uma extorsão mediante sequestro da modalidade simples, sem incidência de qualificadora, quando
A
durar menos de vinte e quatro horas o sequestro.
B
contar a vítima com mais de sessenta anos.
C
for produzido o resultado lesão corporal grave.
D
contar a vítima com menos de dezoito anos.
E
for produzido o resultado morte.
Matheus sequestrou Maria, que conta com 21 anos de idade e é filha de um grande empresário do Estado Alfa, com o fim de obter, para si, vantagem financeira como preço do resgate.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
A
extorsão majorada, em razão da restrição da liberdade da vítima.
B
roubo majorado, em razão da restrição da liberdade da vítima.
C
extorsão mediante sequestro.
D
extorsão indireta.
E
extorsão.
João, agindo com dolo, sequestrou Maria, sabendo que a vítima dispunha de sessenta e dois anos de idade, com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como condição do resgate. Contudo, após doze horas privada da liberdade, Maria foi encontrada e liberada, em Boa Vista, pela Polícia Militar do Estado de Roraima.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
A
extorsão indireta, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois o sequestro durou mais de doze horas.
B
extorsão, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a vítima era maior de sessenta anos.
C
extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada, pois o sequestro durou mais de doze horas.
D
extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada, pois a vítima era maior de sessenta anos.
E
extorsão, na modalidade qualificada, pois o sequestro durou mais de doze horas.
Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, constitui um crime pluriofensivo porque lesa mais de um bem jurídico. Inobstante, trata-se de um crime contra:
A
a vida humana.
B
a liberdade pessoal.
C
o patrimônio alheio.
D
o direito de ir e vir.
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Quem pratica a conduta típica de sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate comete o crime de:
A
Extorsão.
B
Extorsão mediante sequestro.
C
Extorsão indireta.
D
Extorsão fiscal.
E
Extorsão pública.
João e Caio, policiais militares, realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que foram abordados por Maria, que lhes disse que um indivíduo, chamado Tício, a obrigou, mediante o emprego de arma de fogo, a adentrar o seu automóvel. Ato contínuo, o criminoso levou a vítima a uma agência bancária e determinou que ela colocasse a senha no caixa, para sacar o numerário disponível, evadindo-se na sequência, após 30 minutos com a vítima em seu poder. A partir da descrição física fornecida pela vítima, os policiais militares iniciaram as buscas e conseguiram prender Tício em flagrante.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
A
extorsão mediante sequestro;
B
extorsão indireta;
C
latrocínio;
D
extorsão, mediante restrição de liberdade da vítima;
E
roubo.
No estacionamento de um supermercado, uma senhora idosa aborda um senhor que está guardando as compras no porta-malas do veículo. Ela afirma que está com problema no carro dela, especificamente “que há uma luz acesa no painel e que o veículo não liga”. O senhor rapidamente termina de guardar as compras, fecha o carro e se oferece para auxiliar a senhora idosa. Dirigem-se ambos até o veículo da senhora. Ao entrar, o senhor é surpreendido por dois homens armados que estavam escondidos no banco de trás. Ele então é rendido pelos criminosos que o obrigam a ir até agências bancárias onde possui contas e realizar saques de valores em dinheiro. Após os saques, ele é liberado em uma estrada vicinal da cidade, sem maiores ferimentos.
Considerando exclusivamente o narrado, no ordenamento penal brasileiro, a situação hipotética configura na infração penal tipificada como
A
extorsão.
B
roubo.
C
extorsão mediante sequestro.
D
cárcere privado.
E
constrangimento ilegal.
Acerca do crime de extorsão mediante sequestro, positivado no atual Código Penal, é correto afirmar que:
A
Consuma-se com a exigência de uma vantagem como condição ou preço do resgate.
B
Se o crime é cometido em concurso, mesmo que o concorrente denunciar o agente à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, não poderá ter a sua pena reduzida.
C
Incorre em extorsão mediante sequestro aquele que exige ou recebe, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro.
D
Incorre em extorsão mediante sequestro aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
E
Se o sequestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o sequestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha a pena será de reclusão de doze a vinte anos.
O crime de extorsão mediante sequestro:
A
Por ter como elemento ínsito à sua tipicidade a restrição de liberdade, inadmite o maior rigor punitivo pelo desvalor implicado ao resultado pelo tempo do sequestro, dada a raiz finalista de nosso Código Penal.
B
Em razão do princípio da legalidade, demanda, além da extorsão, o sequestro em sentido estrito, inviabilizada sua tipicidade em caso de cárcere privado, como a restrição em um porta-malas de veículo.
C
Permite a delação premiada com a redução da pena de um a dois terços, aplicável ao coautor denunciante somente em caso de efetiva libertação do sequestrado.
D
É qualificado quando praticado com o emprego de arma de fogo ou contra pessoa idosa, desde que comprovada essa condição nos autos.
E
Por ser entendido pela jurisprudência dos tribunais superiores como crime formal, não admite tentativa.
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Nivaldo é um policial civil em campana no entorno de um cativeiro onde dois sequestradores exigem pagamento de valores para liberarem uma criança raptada. Por estratégia, ele opta por uma ação controlada e retarda a intervenção policial no local. O agente quer que a família realize o pagamento da libertação para que o delito de extorsão mediante sequestro finalmente se consume e a prisão em flagrante possa ser feita por crime hediondo. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A
Nivaldo está equivocado, pois o crime de extorsão mediante sequestro é delito de resultado cortado e já se consumou antes do pagamento.
B
O retardamento da intervenção policial é necessário, pois o crime de extorsão mediante sequestro é crime material.
C
Nivaldo está equivocado, pois o crime de extorsão mediante sequestro é delito formal e se consuma independentemente da requisição de vantagem pecuniária.
D
O eventual pagamento da extorsão é mero exaurimento da conduta do crime de extorsão mediante sequestro, delito classificado como crime de perigo concreto.
E
Nivaldo está equivocado, pois o crime de extorsão mediante sequestro é delito de mera atividade, bastando a restrição à liberdade individual para que se consume.
Os sequestros do empresário Abílio Diniz, em 11 de dezembro de 1989, e do publicitário Roberto Medina, em 6 de junho de 1990, estão na gênese da Lei de Crimes Hediondos (Lei 8072/90). De acordo com o Código Penal,
A
a extorsão mediante sequestro tem pena de reclusão, de quatro a dez anos.
B
no caso de extorsão mediante sequestro que dura mais de 48 (quarenta e oito) horas, a pena é de reclusão de doze a vinte anos.
C
a extorsão mediante sequestro é a conduta de sequestrar pessoa com o fim de obter vantagem econômica.
D
em caso de extorsão mediante sequestro cometido em concurso, o concorrente que a denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
O crime de extorsão mediante sequestro
A
configura-se ainda que a restrição da liberdade não tenha por fim a obtenção de vantagem como preço do resgate.
B
tem pena reduzida para o coautor que denunciar o fato à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado.
C
apenas se consuma quando a restrição de liberdade perdura por mais de 24h.
D
é qualificado se cometido contra mulher, gestante, idoso ou criança.
E
é isento de pena se cometido em prejuízo de descendente.
Assinale a alternativa correspondente ao tipo penal denominado “Extorsão Mediante Sequestro”.
A
“Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate”.
B
“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa”.
C
“Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência”.
D
“Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado”.
E
“Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, mediante concurso de duas ou mais pessoas”.
A conduta de Raí caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, que, por ser classificado como hediondo, é imprescritível.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado