Questões de Concurso sobre Extorsão circunstanciada ou majorada

 
 
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Em janeiro de 2025, no Município de Viçosa/MG, Jonas se aproximou de um transeunte e, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de uma faca, determinou a entrega do seu telefone celular, sendo atendido. Em seguida, Jonas, na posse da res furtiva, correu, mas acabou sendo capturado em flagrante por um policial civil à paisana, três quarteirões depois. Sendo assim, a vítima logrou recuperar o bem móvel que havia sido levado.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de


A

extorsão tentada, sem a incidência de causas de aumento de pena, pois o emprego de arma branca deixou de ser majorante no referido delito.


B

roubo tentado, sem a incidência de causas de aumento de pena, pois o emprego de arma branca deixou de ser majorante no referido delito


C

extorsão consumada, com a incidência da causa de aumento de pena atrelada ao emprego de arma branca.


D

roubo tentado, com a incidência da causa de aumento de pena atrelada ao emprego de arma branca.


E

roubo consumado, com a incidência da causa de aumento de pena atrelada ao emprego de arma branca.

Os crimes de concussão e de extorsão têm similitudes, contudo, enquanto a concussão se caracteriza pela exigência de vantagem indevida por um funcionário público sem o uso de violência ou ameaça, a extorsão envolve coação.


C

Certo


E

Errado

Joaquim dirigia-se a uma agência bancária para sacar o valor de sua aposentadoria. Todavia, às 10h, ao se aproximar do estabelecimento, foi abordado por Gilson que, com emprego de arma de fogo, ordenou que Joaquim entrasse em seu carro.


Em seguida, Gilson conduziu o veículo até um motel e, mediante ameaça de morte, exigiu que a vítima transferisse valores para a conta bancária de Gilson, por meio de operações via PIX e TED, sendo certo que houve restrição da liberdade da vítima por tempo relevante, condição necessária para obtenção da vantagem de R$ 12.000,00 (doze mil reais) efetivamente auferida em desfavor de Joaquim, após o que Gilson liberou a vítima.


Diante do cenário descrito, assinale a opção que indica o(s) crime(s) praticados por Gilson.


A

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo.


B

Extorsão mediante sequestro.


C

Sequestro ou cárcere privado.


D

Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima.

Em outubro de 2024, Caio, portando uma faca de forma ostensiva, abordou João, que estava na condução do seu automóvel, determinando a entrega do bem. Após se evadir, Caio levou o veículo automotor subtraído para outro Estado da federação, mas acabou por ser descoberto e preso.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de


A

roubo qualificado, em razão do emprego da faca, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que o veículo automotor subtraído foi transportado para outro Estado.


B

extorsão simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do emprego da faca e do transporte do veículo automotor subtraído para outro Estado.


C

roubo simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do emprego da faca e do transporte do veículo automotor subtraído para outro Estado.


D

extorsão indireta qualificada, em razão do emprego da faca, sem causas de aumento de pena.


E

roubo simples, sem causas de aumento de pena.

No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, constitui conduta de:


A

Roubo.


B

Roubo qualificado.


C

Extorsão.


D

Furto qualificado.

Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a vítima, utilizando arma de fogo, subtraíram-lhe 500 reais, bem como a obrigaram a entregar o cartão bancário, além da senha para que pudessem realizar saque. Após liberarem a vítima, Adalberto e Paulo foram presos, sem, contudo, terem conseguido efetuar o saque pretendido.


Nessa situação hipotética, ambos praticaram


A

roubo majorado continuado.


B

roubo majorado consumado e extorsão qualificada tentada em continuidade.


C

roubo majorado consumado e extorsão qualificada consumada em continuidade.


D

roubo majorado consumado e extorsão qualificada consumada em concurso material.


E

roubo majorado consumado e extorsão qualificada tentada em concurso material.

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a conduta dos agentes que, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma, depois de subtrair os pertences da vítima, na mesma circunstância fática, exigem a entrega do cartão bancário e respectiva senha, os quais são por eles utilizados para saque de dinheiro da conta corrente dessa vítima, configura


A

roubo com dupla majorante somente, porque há crime único.


B

roubo com dupla majorante em concurso com extorsão simples (para evitar o bis in idem do concurso de agentes e do uso de arma).


C

roubo com dupla majorante e extorsão majorada em continuidade.


D

roubo com dupla majorante e extorsão majorada em concurso material.


E

extorsão com dupla majorante somente, em face da consunção.

Maria é casada com José, mas é amante de João. O casal de amantes resolve simular o sequestro de Maria para que José pague o respectivo resgate. João liga para José e anuncia o sequestro de sua esposa e cobra a quantia de 500 mil reais para que Maria seja libertada.

José, acreditando que sua esposa realmente estivesse sequestrada, até porque ela estava desaparecida há mais de 24 horas, efetua o respectivo pagamento. Meses depois, o fato é descoberto e o caso é levado à sua consideração para a devida capitulação.


A partir do exposto, assinale a afirmativa correta.



A

Maria e João deverão responder pelo crime de extorsão mediante sequestro qualificado por ter durado mais de 24 horas (Art. 159, § 1º, do CP).


B

João deverá responder pelo crime de extorsão mediante sequestro qualificado por ter durado mais de 24 horas (Art. 159, § 1º, do CP), ficando Maria isenta de pena porque o crime foi praticado contra seu esposo na constância do casamento (Art. 181, I, do CP).


C

João deverá responder pelo crime de estelionato (Art. 171 do CP), ficando Maria isenta de pena porque o crime foi praticado contra seu esposo na constância do casamento (Art. 181, I, do CP).


D

Maria e João deverão responder pelo crime de extorsão majorada (Art. 158, § 1º, do CP).


E

João deverá responder pelo crime de extorsão majorada (Art. 158, § 1º do CP), ficando Maria isenta de pena porque o crime foi praticado contra seu esposo na constância do casamento (Art. 181, I, do CP).

Um indivíduo, mediante violência e grave ameaça exercida com o emprego de um revólver municiado, exigiu que a vítima preenchesse e assinasse um cheque no valor de R$ 4 mil, entregando-o posteriormente para ser sacado no banco. Nessa situação, o indivíduo praticou um crime de roubo, com a causa de aumento de pena devido ao emprego de arma.


C
Certo

E
Errado
 
 
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