Imagem de fundo

No cálculo da pena,

No cálculo da pena,


A

a redução pela confissão espontânea deve ser posterior ao acréscimo pela má antecedência.


B

o aumento pela reincidência deve ser posterior à redução pela tentativa.


C

o aumento pelo concurso formal deve preceder a diminuição pela menoridade do agente.


D

a diminuição pelo arrependimento posterior deve incidir antes do aumento decorrente do fato de o crime haver sido praticado contra velho.


E

o aumento pela continuidade deve preceder o acréscimo em razão de o crime haver sido praticado contra ascendente.