Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”? Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”?

Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é def...

Q2661661

Direito Penal Usurpação de função pública

Ano: 2022

Prova: Funatec - Câmara de Presidente Dutra - Diretor - Área: Contratos - 2022

Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”?

Resistência.

Desobediência.

Desacato.

Usurpação de função pública.

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Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução...