Imagem de fundo

Assinale a opção correta acerca de conflito aparente de...

Assinale a opção correta acerca de conflito aparente de normas penais.


A

O princípio da especialidade consiste na aplicação da lei genérica em prejuízo da lei específica.


B

O princípio da especialidade consiste na aplicação da norma penal mais específica em relação à norma penal mais genérica.


C

O princípio da subsidiariedade consiste na aplicação da norma penal secundária em prejuízo da norma penal principal aplicável ao caso concreto. genérica.


D

O princípio da consunção consiste na absorção do crime-fim pelo crime-meio.