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Considere a situação a seguir:
“Após o término das aulas, uma aluna foi retirada da escola por um adulto que não possuía sua guarda legal e agiu contrariamente à vontade dos responsáveis legítimos da criança. Após a resolução do incidente, essa pessoa não enfrentou penalidades legais.”
De acordo com o art. 249 do Código Penal, relativo ao crime de subtração de incapazes, a situação acima indica que
o adulto era o pai da aluna em questão.
a aluna foi levada com o consentimento dela.
houve acordo prévio entre os responsáveis e o adulto.
a aluna não sofreu maus-tratos ou privações.
a ação foi considerada legal pelo sistema judiciário.