Questões de Concurso sobre Subtração de incapazes

Questões de Concurso sobre Subtração de incapazes

 
 
Disciplina 1
Assunto 1
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Ano: 2024
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - Prefeitura de Caraguatatuba - Agente de Apoio Escolar - 2024

Considere a situação a seguir:


“Após o término das aulas, uma aluna foi retirada da escola por um adulto que não possuía sua guarda legal e agiu contrariamente à vontade dos responsáveis legítimos da criança. Após a resolução do incidente, essa pessoa não enfrentou penalidades legais.”


De acordo com o art. 249 do Código Penal, relativo ao crime de subtração de incapazes, a situação acima indica que

A

o adulto era o pai da aluna em questão.

B

a aluna foi levada com o consentimento dela.

C

houve acordo prévio entre os responsáveis e o adulto.

D

a aluna não sofreu maus-tratos ou privações.

E

a ação foi considerada legal pelo sistema judiciário.

Ano: 2022
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - PC PB - Agente de Investigação - 2022

De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando

A

o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.

B

o caso for de restituição de menor, desde que este não tenha sofrido maus-tratos ou privações.

C

o autor da conduta for o curador, na hipótese de incapaz maior de idade, e tiver sido destituído anteriormente da curatela.

D

o autor da conduta for o tutor do menor, caso tenha sido anteriormente privado da tutela.

E

o autor da conduta for o irmão da criança ou do curatelado.

Ano: 2022
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TJ CE - Oficial de Justiça - 2022

Em relação aos crimes contra a família:

A

deixar de pagar, sem justa causa, pensão alimentícia judicialmente fixada, configura apenas ilícito civil.

B

na subtração de incapaz (art. 249), sendo o agente pai ou tutor, ficará isento de pena, mesmo que destituído do pátrio poder.

C

o casamento contraído por erro essencial (art. 236) é de ação penal pública incondicionada.

D

no crime de bigamia (art. 235), a anulação do casamento anterior provoca a inexistência do crime.

E

é crime de parto suposto esconder parto próprio ou atribuí-lo a terceiro.

Ano: 2009
Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE
Prova: ACAFE - PM SC - Oficial - 2009

Correlacione os objetos jurídicos aos crimes previstos no Código Penal brasileiro.

( 1 ) Patrimônio

( 2 ) Liberdade Individual

( 3 ) Família

( 4 ) Liberdade Sexual

( 5 ) Administração Pública

( ) Redução a condição análoga à de escravo.

( ) Usurpação de águas.

( ) Bigamia.

( ) Denunciação caluniosa.

( ) Corrupção de menores.

( ) Abuso de incapazes.

( ) Assédio sexual.

( ) Prevaricação.

( ) Ameaça.

( ) Subtração de incapazes.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

1 - 5 - 3 - 2 - 3 - 4 - 4 - 1 - 2 - 5

B

2 - 1 - 3 - 5 - 4 - 1 - 4 - 5 - 2 - 3

C

4 - 1 - 5 - 2 - 3 - 3 - 4 - 2 - 4 - 2

D

3 - 5 - 4 - 3 - 5 - 4 - 2 - 2 - 2 - 4

E

2 - 2 - 3 - 5 - 4 - 4 - 3 - 5 - 2 - 1

 
 
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