Imagem de fundo

São causas de exclusão de culpabilidade:

São causas de exclusão de culpabilidade:

A

a legítima defesa e a exigibilidade de conduta diversa.

B

o exercício regular de direito e a potencial consciência da ilicitude.

C

a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.

D

o estado de necessidade e o estrito cumprimento do dever legal.