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A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à capacidade do agente, porqu...
A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à capacidade do agente, porquanto só pode ser culpado aquele que tiver a capacidade de entender a ilicitude do seu comportamento, ainda que seja incapaz de exercer controle sobre suas ações.
C
Certo
E
Errado