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Relativamente à matéria do concurso de pessoas descrita no Código Penal brasileiro, ass...
Relativamente à matéria do concurso de pessoas descrita no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
Ocorrerá diminuição de um a dois terços se a contribuição for diminuta e secundária.
B
Aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, sem distinção de sua contribuição.
C
Ainda que alguma pessoa queira participar de crime menos grave, será aplicada a pena do mais grave.
D
Se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, quando elementares do crime.
E
Em regra, o ajuste pode ser punido ainda que o crime não chegue a ser tentado.