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Com relação à violência institucional, analise as afirmativas a seguir: I. Constitui cr...
Com relação à violência institucional, analise as afirmativas a seguir:
I. Constitui crime submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade a situação de violência; ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização.
II. Se o agente público permitir que terceiro intimide a vítima de crimes violentos, gerando indevida revitimização, aplica-se a pena em dobro.
III. Se o agente público intimidar a vítima de crimes violentos, gerando indevida revitimização, aplica-se a pena aumentada de 2/3 (dois terços).
Assinale:
A
Se apenas a afirmativa I estiver correta.
B
Se apenas a afirmativa II estiver correta.
C
Se apenas a afirmativa III estiver correta.
D
Se nenhuma afirmativa estiver correta.
E
Se todas as afirmativas estiverem corretas.