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Para que seja configurado o arrependimento posterior, causa geral de diminuição de pena de um a dois terços, é necessária a presença de alguns requisitos, EXCETO:
Que o crime tenha sido cometido sem violência;
Que o crime tenha sido cometido sem grave ameaça;
Que seja reparado o dano ou restituída a coisa até o recebimento da denúncia;
Que tenha ocorrido ato voluntário do agente para reparar o dano ou restituir a coisa;
Que tenha ocorrido a espontaneidade do agente em reparar o dano ou restituir a coisa.