Para que seja configurado o arrependimento posterior, causa...
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Para que seja configurado o arrependimento posterior, causa...

Para que seja configurado o arrependimento posterior, causa geral de diminuição de pena de um a dois terços, é necessária a presença de alguns requisitos, EXCETO:


A

Que o crime tenha sido cometido sem violência;


B

Que o crime tenha sido cometido sem grave ameaça;


C

Que seja reparado o dano ou restituída a coisa até o recebimento da denúncia;


D

Que tenha ocorrido ato voluntário do agente para reparar o dano ou restituir a coisa;


E

Que tenha ocorrido a espontaneidade do agente em reparar o dano ou restituir a coisa.