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Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção...
Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta, com base no Código Penal.
A
O agente que concorre para a prática do delito de extorsão mediante sequestro e, após a consumação do crime, oferece informações relevantes sobre o paradeiro da vítima, ainda que ela seja localizada sem vida, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
B
O crime de fraude à execução é de ação penal pública condicionada à representação.
C
É isento de pena o agente do crime de furto qualificado cometido contra o próprio pai, desde que este não tenha idade igual ou superior a 60 anos.
D
O emprego de violência contra a pessoa, com a finalidade de inutilizar coisa alheia, descaracteriza o crime de dano.
E
A ação penal para apurar a prática do crime de estelionato contra a administração pública é condicionada à representação.