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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
Diz-se o crime consumado quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
B
A omissão é penalmente relevante ainda que o omitente não tenha o dever de agir.
C
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente à pena aplicável ao crime doloso.
D
Diz-se o crime culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
E
O agente que age em legítima defesa responde com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).