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De acordo com o Código Penal, é penalmente inimputável a pessoa
Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
De acordo com o Código Penal, é penalmente inimputável a pessoa
A
que pratica crime sob emoção ou paixão.
B
que comete crime por motivo de relevante valor social ou moral.
C
que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, parcialmente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
D
menor de 18 (dezoito) anos que está sujeita às normas estabelecidas na legislação especial.
E
que comete crime em estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.