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Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
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Q3342060
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Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
A
Considera-se autor mediato aquele que, sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal, se vale de outra pessoa para cometer o fato típico, não detendo, por isso, o domínio do fato.
B
O partícipe e o autor mediato são figuras que se confundem.
C
Na autoria mediata, o autor mediato se vale, como seu instrumento, de pessoal culpável.
D
De modo geral, prevalece o entendimento de que a autoria mediata é compatível com os crimes de mão própria.
E
Há possibilidade de autoria mediata nos crimes próprios, que são aqueles em que o tipo penal demanda uma situação fática ou jurídica específica por parte do sujeito ativo.