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Larissa é brasileira e cometeu um crime de lesão corporal...
Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
Larissa é brasileira e cometeu um crime de lesão corporal grave enquanto fazia turismo na Tailândia. Sobre o tema e de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
Larissa só poderá ser julgada pela lei tailandesa, porque o lugar do crime não foi em território brasileiro.
B
Larissa poderá ser processada pela lei brasileira se, dentre outras condições, tiver retornado ao território brasileiro e não tiver sido absolvida perante a lei tailandesa.
C
Larissa poderá ser processada pela lei brasileira contanto que haja requisição de tal expediente pelo Ministro da Justiça.
D
Larissa poderá ser processada pela lei brasileira ainda que tenha sido julgada e absolvida pela lei tailandesa.
E
Larissa poderá ser julgada pela lei brasileira contanto que fique provado que o crime foi cometido em aeronave ou embarcação brasileira.