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É correto afirmar que o crime de frustrar ou fraudar, com o...
É correto afirmar que o crime de frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório, possui como pena:
A
Reclusão, de 02 a 06 anos, e multa.
B
Reclusão, de 05 a 08 anos, e multa.
C
Reclusão, de 02 a 03 anos, e multa.
D
Detenção, de 04 a 08 anos, e multa.
E
Reclusão, de 04 a 08 anos, e multa.