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Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio federal de segurança máxima. Em...
Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio federal de segurança máxima. Em razão de uma falha nos procedimentos de segurança do estabelecimento, João logrou êxito em fugir, sem auxílio de terceiros e sem empregar violência ou grave ameaça contra pessoa. Contudo, quando estava a dez metros do muro externo da penitenciária, dois policiais penais de plantão conseguiram capturá-lo, sem qualquer tipo de resistência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz:
A
não responderá por qualquer crime, pois a legislação tipifica, apenas, a fuga consumada do preso, não verificada no caso apresentado;
B
não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta;
C
responderá pelo crime de fuga de pessoa presa, na modalidade consumada;
D
responderá pelo crime de fuga de pessoa presa, na modalidade tentada;
E
responderá pelo crime de arrebatamento de preso.