É correto afirmar que - Gran Questões
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É correto afirmar que

É correto afirmar que


A

pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.


B

o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.


C

responde pelo crime o terceiro que não determina o erro.


D

é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.


E

no caso de erro sobre a pessoa, consideram-se para efeitos penais, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida.