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Pedro, aos 17 anos, foi acusado de cometer um crime de roubo. Considerando as regras de...
Pedro, aos 17 anos, foi acusado de cometer um crime de roubo. Considerando as regras de imputabilidade penal no Brasil, é correto afirmar que:
A
Pedro poderá ser processado e condenado como adulto, uma vez que tinha consciência do ato.
B
Pedro pode ser considerado imputável se houver prova de que agiu com discernimento.
C
Pedro será responsabilizado criminalmente, mas com redução de pena por ser menor de idade.
D
Pedro não pode ser responsabilizado criminalmente, mas pode ser sujeito a medidas socioeducativas.