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Nos termos do Código Penal, é correto afirmar:
o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime responderá pela tentativa.
considera-se consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de metade.
pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão independentemente de onde se produziu o resultado.


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