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A imputabilidade penal refere-se à capacidade de uma pessoa ser responsabilizada crimin...
A imputabilidade penal refere-se à capacidade de uma pessoa ser responsabilizada criminalmente por seus atos. Sobre a imputabilidade e inimputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
A
A imputabilidade penal exige que a pessoa tenha capacidade intelectual para entender as leis e capacidade volitiva para avaliar se sua conduta é ilícita.
B
Menores de 18 anos podem ser penalmente imputáveis, dependendo da gravidade do crime.
C
A inimputabilidade penal nunca se aplica a pessoas com doenças mentais, exceto em casos de crime violento.
D
A ausência de imputabilidade penal ocorre somente em casos de desenvolvimento mental incompleto.