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Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a afirmativa correta.
Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a afirmativa correta.
A
A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
B
A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação dos fatos anteriores a quem os praticou.
C
Considera-se causa somente a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido.
D
A relação de causalidade não é excluída por concausa, antecedente ou superveniente, absolutamente independente.
E
A omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado.