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Qual é a pena prevista, de acordo com o Código Penal, para o crime de desacato?
Qual é a pena prevista, de acordo com o Código Penal, para o crime de desacato?
A
Detenção, de três meses a um ano, ou multa.
B
Detenção de quinze dias a seis meses, e multa.
C
Detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
D
Detenção, de cinco meses a um ano, e multa.
E
Detenção, de quatro meses a um ano, e multa.