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Quando o crime de tortura for cometido por agente público haverá:
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Q3565680
Teclas de Atalhos
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Quando o crime de tortura for cometido por agente público haverá:
A
um aumento na pena.
B
uma atenuação da condenação.
C
uma circunstância agravante da pena.
D
uma causa de redução da responsabilidade penal.
E
o crime deixará de ser punido criminalmente.