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De acordo com a Lei nº 13.675/2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e...
De acordo com a Lei nº 13.675/2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o Sistema Nacional de Informações e de Gestão de Segurança Pública e Defesa Social constitui um dos meios e instrumentos para a implementação da PNSPDS, não compreendendo:
A
o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap).
B
o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).
C
o Plano Nacional de Enfrentamento de Homicídios de Jovens (PNEHJ).
D
o Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social (Sinaped).
E
o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).