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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro. É
isento de pena,
A
O agente com doença mental, independentemente se, ao tempo da
ação ou omissão, era ou não capaz de entender o caráter ilícito do
fato.
B
O agente que praticou o fato descrito na lei como crime, em razão da
emoção.
C
O menor de 21 (vinte e um) anos.
D
O agente com doença mental que, ao praticar fato descrito na lei
como crime, ao tempo da ação ou omissão, era inteiramente incapaz
de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo
com esse entendimento.