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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro. A
renúncia:
A
Ocorre quando o ofendido ou seu representante legal deixa de
intentar a ação penal pública.
B
Ocorre quando o ofendido ou seu representante legal deixa de
intentar a ação penal privada.
C
É o ato pelo qual o ofendido ou seu representante legal manifesta a
vontade de que seja instaurada a ação penal privada.
D
É o ato pelo qual, após o início da ação penal privada, o ofendido ou
seu representante legal desiste de seu prosseguimento.