Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação ao tempo de duração máxima da medida de...
Em relação ao tempo de duração máxima da medida de segurança, qual alternativa aponta corretamente entendimento sumulado do STJ sobre o tema?
A
O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo da pena abstratamente cominada ao delito praticado.
B
O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo de 30 anos.
C
O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo da pena concretamente cominada ao delito praticado.
D
O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo de 40 anos.
E
O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo de 1 ano.