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No estado de necessidade,
No estado de necessidade,
A
a reação contra agressão humana deve ser atual.
B
a ameaça só pode ser a direito próprio.
C
há extinção da punibilidade.
D
o agente pode responder pelo excesso doloso, mas não pelo culposo.
E
a situação de perigo não pode ter sido provocada por vontade do agente.