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O crime de associação criminosa
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - DPE SP - Analista de Defensoria Pública - 2025
O crime de associação criminosa
A
possui como elementar do tipo a transnacionalidade da associação.
B
possui causa de aumento de pena se a configuração se der no interior do sistema prisional.
C
independe de finalidade específica para sua configuração.
D
demanda para sua tipificação a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.
E
requer a associação de três ou mais pessoas e aumenta-se a pena até a metade se houver a participação de criança ou adolescente.