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De acordo com as disposições do Código Penal, assinale a...
Considere a situação hipotética narrada a seguir para responder às próximas duas questões:
Tibúrcio saiu embriagado de um bar e passou a dirigir seu Corcel II 1979 com som em alto volume pela avenida principal de sua cidade. Alguns quilômetros à frente, Tibúrcio avistou Henry, um cidadão inglês desafeto seu, transitando por uma calçada e, com o intento de tirar-lhe a vida, acelerou e jogou o carro contra o homem, que veio a falecer três horas depois, no hospital, em decorrência das lesões do impacto.
De acordo com as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta:
A
Considera-se praticado o crime por Tibúrcio no momento do falecimento da vítima, três horas depois do atropelamento.
B
Em razão de a vítima ter nacionalidade inglesa, aplicar-se-á sobre o caso a lei penal inglesa.
C
Se caso Tibúrcio se arrependesse de sua intenção a tempo de manobrar ou frear o carro, evitando, com isso, o falecimento de Henry, continuaria a responder pelos atos praticados e pelos incompletos.
D
De acordo com a situação narrada, Tibúrcio responderá por crime doloso.
E
Se, após cometer o atropelamento, Tibúrcio descobrisse que a vítima, na verdade, não se tratava de Henry, ele seria beneficiado por causa de isenção de pena por erro sobre a pessoa.