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João tem 65 anos e foi vítima de um crime. De acordo com o que vem disposto no código p...
João tem 65 anos e foi vítima de um crime. De acordo com o que vem disposto no código penal, em razão da idade de João,
A
incide qualificadora caso se trate de crime de estelionato.
B
incide excludente de imputabilidade caso se trate de crime de furto qualificado.
C
encontra-se presente uma das elementares do crime de abandono material.
D
o prazo prescricional do crime, qualquer que seja ele, é aumentado de metade.
E
o crime de constrangimento ilegal passa a ser apenado com reclusão e multa.