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Em uma operação de fiscalização, um Guarda Municipal identifica uma pessoa realizando p...
Em uma operação de fiscalização, um Guarda Municipal identifica uma pessoa realizando pichações em um patrimônio público. De acordo com o Código Penal, como este ato é classificado?
A
Ato Infracional.
B
Contravenção Penal.
C
Exercício Arbitrário das Próprias Razões.
D
Dano Qualificado.
E
Crime Ambiental.