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Henrique, servidor público do Estado Alfa, agindo com dolo...
Henrique, servidor público do Estado Alfa, agindo com dolo, compareceu à sede do estabelecimento comercial de propriedade de Caio, dele exigindo o pagamento de tributo que sabe ser indevido. Efetivado o pagamento por parte do comerciante, Henrique desviou, em proveito próprio, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Henrique responderá pelo crime de:
A
excesso de exação, na modalidade qualificada;
B
corrupção passiva, na modalidade qualificada;
C
excesso de exação, na modalidade simples;
D
corrupção passiva, na modalidade simples;
E
concussão, na modalidade simples.