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Em qual situação o disposto no artigo 184 do Código Penal, que trata do Crime contra a ...
Em qual situação o disposto no artigo 184 do Código Penal, que trata do Crime contra a honra de direitos autorais, não se aplica, de acordo com este mesmo artigo?
A
Quando se trata de cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.
B
Quando se trata de cópia de obra intelectual ou fonograma, em múltiplos exemplares, para distribuição comercial.
C
Quando a violação envolve a distribuição em grande escala para fins comerciais.
D
Quando a cópia é feita por uma organização sem fins lucrativos.
E
Quando a obra intelectual está registrada.