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Em que situação a pena para violação de direitos autorais pode ser de reclusão, de acor...
Em que situação a pena para violação de direitos autorais pode ser de reclusão, de acordo com o artigo 184 do Código Penal?
A
Quando a violação consiste em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor.
B
Quando a violação é feita por um menor de idade, mesmo que com autorização expressa do autor.
C
Quando a violação ocorre com intuito de lucro, mas com autorização expressa do autor.
D
Quando a obra intelectual está registrada, mas a violação é feita sem intuito de lucro.
E
Quando a violação é realizada por uma instituição de caridade, mesmo que com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor.