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A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A
O mero conhecimento da intenção criminosa de outrem caracteriza participação por omissão, ainda que não exista dever jurídico de agir.
B
A instigação é forma de participação material, pois envolve necessariamente o fornecimento de meios para a execução do delito.
C
Na cooperação dolosamente distinta, se um dos concorrentes houver praticado crime mais grave não querido pelos demais, estes sujeitar-se-ão à pena do crime menos grave, aumentada até a metade se previsível o resultado mais grave.
D
O Código Penal adota a teoria pluralista, segundo a qual cada concorrente responde por crime próprio e distinto dos demais.
E
Autor mediato é o partícipe que apenas auxilia materialmente o autor principal, sem deter o controle do fato.