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Em relação ao conceito de funcionário público que consta no...
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Q4421725
Teclas de Atalhos
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Em relação ao conceito de funcionário público que consta no Código Penal, assinale a alternativa correta:
A
Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, de forma remunerada, exerce cargo, emprego ou função pública.
B
Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, de forma remunerada, exerce cargo ou emprego público, apenas.
C
Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, de forma permanente, ainda que sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
D
Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.