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Em relação ao crime de contrabando e descaminho, assinale a alternativa CORREТА.
Em relação ao crime de contrabando e descaminho, assinale a alternativa CORREТА.
A
Apenas será aplicado a pena em dobro se o crime de descaminho é praticado em transporte aéreo.
B
Equipara-se às atividades comerciais, no crime de descaminho, qualquer forma de comércio irregular ou clandestino de mercadorias estrangeiras, salvo aquelas exercidas em residências.
C
Incorre na pena do contrabando quem, importa ou exporta clandestinamente mercadoria que dependa de registro, análise ou autorização de órgão público competente.
D
Não incorre na pena do contrabando quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação.