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No exercício de suas atribuições, o Analista Universitário foi instado a examinar condu...
No exercício de suas atribuições, o Analista Universitário foi instado a examinar conduta atribuída a servidor público que, em tese, poderia configurar infração penal. Para aferir a existência de responsabilidade criminal, procedeu-se à análise dos elementos estruturantes do delito, conforme a teoria do crime adotada pelo Direito Penal brasileiro. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
A
A ilicitude independe da análise de causas de exclusão.
B
O crime se configura apenas com a existência de resultado naturalístico.
C
A culpabilidade substitui a tipicidade na estrutura do crime.
D
O crime é composto por fato típico, ilícito e culpável.