Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No tocante ao crime e suas disposições pelo Código Penal, é incorreto afirmar:
No tocante ao crime e suas disposições pelo Código Penal, é incorreto afirmar:
A
O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
B
Diz-se o crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
C
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de dois terços à metade.
D
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
E
Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do abjeto, é impossível consumar-se o crime.